Clínicas Clandestinas - A porta para a morte

Semana passada, vi uma reportagem sobre uma jovem de apenas 20 anos que morreu ao se submeter a uma cirurgia de lipoaspiração numa clínica em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro.
Esta não é a primeira vez que ouvimos esse tipo de notícia. Na busca pelo corpo ideal as pessoas recorrem a clínicas médicas e de estética, setor que está em grande crescimento no mercado. O setor de cosméticos e beleza não viu crise alguma. Muito pelo contrário, crescem a ritmo acelerado, ainda mais com a proximidade do verão.
Vocês devem estar se perguntando: Por que uma Arquiteta se interessaria em falar sobre esse assunto em um blog? A resposta para esta pergunta é simples: como arquiteta vi esta reportagem do ponto de vista profissional. Trabalho muito com a parte de legalização de edificações residenciais e comerciais em órgãos públicos. Estabelecimentos de saúde e que lidam com alimentos precisam obrigatoriamente da Licença concedida pela Vigilância Sanitária.
Para que esta Licença seja emitida, é necessária uma série de documentos do estabelecimento, entre eles, o projeto e inúmeras declarações técnicas sobre as atividades efetuadas no local. No projeto, são necessárias várias especificações e detalhamentos.
O projeto precisa conter: a função de cada espaço; metragem quadrada; informações sobre as esquadrias (dimensões de portas, janelas e vãos de ventilação); especificação de revestimentos de piso, teto e parede; layout dos ambientes (mobiliário que cada compartimento abriga); posição de aparelhos de ar condicionado; indicação de sistemas de exaustão mecânica; destino do esgoto com tratamento prévio, se necessário; indicações de locais destinados a guarda temporária de resíduos sólidos e líquidos e como os mesmos serão descartados; relação dos tipos de materiais inflamáveis e químicos que a empresa irá manipular etc. Cada tipo de estabelecimento possui sua particularidade para cumprir as exigências da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O que percebo, como profissional de Arquitetura que lida diariamente com este tipo de projeto, é a necessidade de melhorar o sistema de controle e fiscalização deste tipo de estabelecimento.
Na reportagem foi dito que a clínica fazia a esterilização numa cozinha. Levando em consideração que a mesma não possui Licença Sanitária para funcionar, isso não me surpreende. O que me surpreende é a inversão de valores. Neste tipo de local, a estética chama muita atenção. A decoração, a iluminação, mobiliário moderno, pessoas com uniformes elegantes para atender. Mas o principal, que é a higiene, a competência e o nível de qualidade nos procedimentos é deixado de lado. A í é preciso uma jovem morrer para que isso venha à tona na mídia. Mas quantas clínicas estão em funcionamento nas mesmas condições? E não estou falando das que se localizam em áreas de classe média apenas. Estou falando também, das que estão em endereços de alto luxo, e que estão acima de qualquer suspeita.
Ouvimos pessoas dizerem que a vítima deveria ter pesquisado sobre a clínica, para saber se a mesma estava apta a executar os serviços que oferecia ou não. Mas vamos olhar por outro ponto de vista. Se estivermos caminhando pela rua e nos deparamos com uma clínica estabelecida em um endereço comercial, com letreiro, com publicidade, com telefone instalado, site na internet, médicos atendendo e um público a espera na recepção é de se imaginar que tal empresa está com Alvará de funcionamento emitido pela prefeitura, que os médicos são realmente médicos e estão cadastrados no CRM (Conselho regional de Medicina), ou seja, que a mesma está cumprindo todas as exigências que os órgãos públicos obrigam. Afinal, A CLÍNICA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, em horário comercial e em um local de fácil acesso e de boa visibilidade na cidade.
O grande problema que vejo nisso tudo é que a falta de fiscalização facilita a irregularidade. E não deixo de pensar na situação de alguns de meus clientes. Pessoas que querem ter seus estabelecimentos em conformidade e nos procuram para elaborarmos o projeto, saber o que precisa ser feito para que o local atenda todas as normas técnicas vigentes, que investem em constantes melhorias e que quando iniciamos o processo para a Aprovação ou Legalização nos órgãos públicos, esbarramos numa enorme burocracia, na demora da análise do projeto, na demora da resposta dos setores técnicos e na emissão da tão esperada Licença.
Precisa haver maior rapidez no processo de análise dos projetos, maior dinamismo na adequação da legislação às necessidades atuais do mercado e principalmente uma fiscalização mais efetiva, para impedir que haja qualquer possibilidade de alguma empresa clandestina conseguir se estabelecer e provocar danos aos seus clientes ou até mesmo levá-los à morte.
Portanto, se você é proprietário de alguma empresa que lida com alimentos ou que trabalha no setor de saúde e que ainda não possui toda a documentação exigida para o seu funcionamento, entre em contato e poderemos prestar todas as informações para que o seu estabelecimento possa ser devidamente legalizado. Desta forma, sua empresa estará respeitando não apenas às leis, mas a vida.

Para saber mais sobre este caso, abaixo está o link da matéria:
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/11/13/jovem+morre+apos+passar+por+lipoaspiracao+no+rj+9089022.html

Jéssica Marreiros
Arquiteta e Urbanista
CREA 2004108345

IDEAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
www.idealprojetos.art10.com.br
Email: idealprojetos@gmail.com
Tel.: (21) 3242-3612

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