Quando a responsabilidade não é sua!

Situação comum: Você resolve comprar um apartamento. Vai casar, decide morar sozinho, vai fazer um investimento... Não importa o motivo. Você está decidido a gastar um determinado valor para adquirir um imóvel. E não é qualquer imóvel. É um condomínio de alto luxo em São Paulo. Pois bem, compra feita, você está felicíssimo com seu mais novo patrimônio.

Mas aí, acontece o que você menos espera. O prédio simplesmente desaba. Segundo investigações, por erro de projeto ou execução. A causa real não foi divulgada. Você luta para reaver o teu dinheiro e para pedir uma indenização por todos os danos causados pelo erro da construtora ou da empresa que projetou o edifício. O caso se arrasta anos na justiça e 13 anos depois (13 é número de sorte, Zagalo?) você se depara com algo que nunca poderia supor.

A prefeitura obriga os moradores a pagarem pelos danos causados pela queda do edifício. Afinal, o mesmo desabou sobre a avenida e sobre prédios vizinhos. Quando li essa notícia fiquei pensando como a prefeitura conseguiu juridicamente jogar para os proprietários dos apartamentos, maiores vítimas da situação, a responsabilidade de arcar com esses custos?
Segundo a matéria, a construtora não possui capital para arcar com os prejuízos. Mas não é porque o edifício era de luxo e seus proprietários tem alto poder aquisitivo que os mesmo deverão ser responsabilizados pelo pagamento dos prejuízos.


Se houve falha em projeto ou na execução da obra, motivos que levaram ao desabamento, as empresas e profissionais responsáveis é que precisam arcar com o ônus.
Para um projeto ser realizado e uma obra ser executada, os profissionais precisam assinar a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) pelo serviço prestado. Neste caso, se a falha foi no projeto estrutural, deve-se acionar a empresa de Engenharia Civil. Caso a falha seja da construtora, deve-se acionar a mesma e caso ela tenha terceirizado algum serviço a responsabilidade será compartilhada.


Eu irei pesquisar mais sobre esse assunto e postarei outros textos aqui no blog.
Quem tiver mais informações sobre o caso, deixe seus comentários !
Para saber maiores informações sobre esta notícia o link é:
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1506706-5605,00-NO+INTERIOR+DE+SP+PREDIO+CAI+E+PREFEITURA+MANDA+MORADORES+PAGAR+POR+PREJUIZ.html

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